DIREITO DE RESPOSTA 02: A insistência em acusar quem quer esclarecer.

06 de Março de 2019

DIREITO DE RESPOSTA 02: A insistência em acusar quem quer esclarecer

(Publico aqui porque em contato pessoal com o Editor, desta vez, ele me negou a publicação do Direito de Resposta no mesmo veículo).

O Jornal Página 3, por intermédio de seu Editor-chefe, mais uma vez, assina editorial (AQUI: https://www.pagina3.com.br/…/ozawa-tenta-transformar-doacao…) contra a minha pessoa. Desta vez afirma, na chamada, que eu “tento transformar doação à cidade em algo sujo e criminoso” (sic).

Desta vez serei ainda mais breve e direto:

1) Em nenhum momento afirmei em qualquer documento ou representação de minha autoria, e ratifico todos, as expressões “sujo” (sic) e/ou “criminoso” (sic). Trata-se apenas de uma ilação de quem parece querer, em verdade, me adjetivar como tal, infelizmente;
2) A Notificação, ao contrário do que afirmou o Editor, não é “um passo normal” visto que poderia – mas não ocorreu – haver o arquivamento sem nenhuma providência, como ocorrera em outras situações várias;
3) A afirmação de que “não existe ilegalidade” (sic) é uma opinião do Editor, que respeito. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma Lei Federal que vincula todos agentes públicos do país, e isso ele conhece bem, assim como sabe que há exigência de um Projeto Básico ou Termo de Referência licitado para obras de grande volume e impacto, uma exigência das mais comezinhas, até para se conhecer o orçamento, dimensão e etc. – se tivesse ido na fonte (autos) teria maiores informações sobre isso, para além de um editorial-opinativo;
4) O Editor diz que faço “insinuações” (sic), “suposições” (sic) e “não apresentou provas” (sic). Pelo visto o Editor não foi na fonte, nos dois Inquéritos Civis (5ª. Promotoria de Justiça e Procuradora da República) e não parece ter acessado os autos a que faz referência, que está repleto de indícios dos quais fundamentam a própria razão de ser da Notícia cujas “provas” o Ministério Público está colhendo como deve ser, como no caso da Notificação a que menciona – se tivesse ido na fonte (autos) teria maiores informações sobre isso, para além de um editorial-opinativo;
5) A doação do projeto já estava sob a mira das investigações do Ministério Público antes da Representação que assinei, se tivesse lido a Representação (petição inicial) teria se dado conta disso porque há citação literal de tal investigação pretérita, portanto, já existia esta notícia antes de qualquer intervenção minha – se tivesse ido na fonte (autos) teria maiores informações sobre isso, para além de um editorial-opinativo;
6) Afirma o Editor que eu “suponho” que haverá aditivos na obra. Não é uma suposição minha, é uma afirmação por escrito protocolada no Ministério Público (5a. e 9a. Promotorias) de um especialista na área que demonstrou questões técnicas que apontam a subvalorização da técnica necessária – se tivesse ido na fonte (autos) teria maiores informações sobre isso;
7) Sim, o Editor acertou, todavia, quando diz que o Promotor pode arquivá-la, além de “pedir mais informações ou transformá-la em processo”. É verdade sim, e desde sempre me coloquei como um alguém que pode estar errado, equivocado, e que tudo pode ser esclarecido, mas a falta de transparência neste processo e as notícias (já disse que a maior parte das “denúncias” foram referenciadas cuja fonte é o próprio Página 3 em maioria de seu Editor) é que levam às investigações atuais: repita-se "investigações";
8) Ademais, não julgo quem seja a favor da obra (eu e o Editor somos contra). Há quem pense que tal obra é prioritária, necessária, útil, mas eu não. O Editor pode seguir na tentativa de me denegrir para tentar tirar minha legitimidade no processo (estou acostumado com isso), mas não vai funcionar. Seguirei firme no propósito de evitar esta obra, este endividamento, e se possível devolver ao erário público valores gastos;
9) Por último, quero dizer que a cidadania plena tem um preço e é caro. Mesmo assim decidi exercê-la. Entendo quem tenha compromissos financeiros e contratuais com empresas patrocinadoras que têm lícitos interesses econômicos envolvidos. Minhas ações, contudo, independem disso. 
10) No mais, fico à disposição para esclarecimentos e informações jurídicas que disponho, todas já comunicadas às autoridades.

Portanto, quero REFUTAR veementemente a tentativa de me impor palavras, de me atribuir expressões, e, principalmente, de que os verbetes “SUJO” e “CRIMINOSO” a mim não colam.

Que apontem todas as luzes sobre esta obra. Quem teme luz não sou eu.

Balneário Camboriú, SC, 06 de março de 2019.

LUIZ FERNANDO OZAWA